Uma ocorrência chocante

O Primeiro Boletim de Ocorrência

“Até hoje eu fico arrepiada só de lembrar da cena.

Quando a vítima ergueu a roupa para mostrar as cicatrizes

 eu passei mal”.

Delegada Vilma Carvalho

Vilma Fátima de Carvalho Angelo da Silva era delegada titular da 1ª Delegacia de Polícia quando, no dia 11 de setembro de 1998, foi registrado o primeiro boletim de ocorrência do caso que ganharia grande repercussão nacional. Uma mulher, vítima de uma cirurgia plástica sem sucesso, foi à delegacia acompanhada de sua advogada e de seu marido para prestar queixa contra o suposto cirurgião plástico Alberto Rondon.

Matusalem Sotolani era o delegado de plantão naquele dia e encaminhou a advogada da vítima para falar com Vilma, depois de perceber a gravidade do caso. A advogada começou a relatar a história e Vilma quis ver a vítima. Quando a vítima ergueu a roupa para mostrar as cicatrizes, a delegada passou mal. “Eu estou acostumada a lidar com várias situações graves, mas esta foi muito forte. Eu vi as vísceras da mulher. Isso me arrepia até hoje”.

A delegada conta que dava a sensação de que a mulher estava morrendo. Foi preciso pegar um pouco de sal para Vilma colocar embaixo da língua para não desmaiar. Imediatamente foi registrada a ocorrência e encaminhou-se para os procedimentos de rotina. Depois disso, começaram a surgir inúmeros casos e, devido às vítimas serem mulheres, foram todas encaminhadas para a DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

“O estado das lesões era muito grave. Foi tudo muito chocante e agressivo”. Na 1ª Delegacia aconteceu o início do primeiro trabalho, o registro da ocorrência e o encaminhamento à delegacia especializada, depois Vilma explica que não acompanhou mais o processo, pois saiu de sua esfera.

Hoje, a vítima atendida por Vilma retirou a acusação, desistiu do processo. A delegada acha estranho acontecer isso, pois esse tipo de lesão não é uma ação condicionada. No Direito Penal existem os crimes de ação condicionada e incondicionada. A condicionada precisa da representação da vítima e a incondicionada, basta o Ministério Público constatar a prática de um crime para promover a ação penal. E esse tipo de crime é incondicionado. “A partir do momento que a polícia tomou conhecimento, seria preciso instaurar o processo, independente da vontade da vítima, por isso eu considero estranha a desistência da vítima”.

Realizei uma longa pesquisa na Delegacia da Mulher e pude observar que o segundo boletim de ocorrência do caso Alberto Rondon foi registrado em 26 de abril de 1999. Porém, este não foi o único do dia. Várias mulheres registraram boletim de ocorrência contra o médico, o que, diariamente, tornou-se comum na delegacia. Constatei um número de 182 boletins, sendo que o último foi na data de 27 de junho de 2001.

 

(6º Capítulo do Livro Profundas Cicatrizes - Caso Alberto Rondon)

Mulheres unidas

              A Coordenadoria da Mulher

“As mulheres que são impacientes ficam muito

 nervosas na hora que é dito que não tem jeito,

 ficam com raiva, como se fôssemos os responsáveis.

É muito difícil aceitar”.
Bárbara Nicodemos

A Coordenadoria da Mulher teve fundamental participação no caso Rondon e, sabendo disso, era indispensável ouvir uma representante do órgão para explicar melhor como tudo aconteceu. Após várias ligações e visitas à Coordenadoria, a assessora técnica Bárbara Nicodemos me concedeu uma entrevista. Para situar melhor o leitor, a assessora começou nossa conversa falando um pouco sobre a Coordenadoria.

“Em 1999, com a mudança de governo, foi criada a Coordenadoria de Políticas Públicas da Mulher”. Bárbara explica que a coordenadoria é composta por técnicas que visam desenvolver a política pública específica para a mulher no Estado, e teve como primeira coordenadora Gilda Maria Gomes dos Santos – conhecida como Dona Gilda -, esposa do governador de Mato Grosso do Sul. O órgão trabalha em diversos eixos: saúde, educação, mas seu foco principal está nos programas de combate à violência contra as mulheres.

O caso Rondon chegou até a Coordenadoria por meio da divulgação dos programas contra a violência. Na época, um grupo de mulheres procurou dona Gilda para falar sobre a situação. Mulheres que tinham sido vítimas do médico Alberto Rondon e foram atendidas tanto pelo Previsul, como por convênios particulares. Elas pediram ajuda e foi realizada uma reunião da coordenadora com a equipe, para entender o que realmente havia acontecido, pois as mulheres estavam com graves seqüelas. Algumas delas que fizeram cirurgia de mamas e abdômen estavam muito comprometidas, e pediram que o governo do Estado assumisse a questão. Com isso, a Secretaria de Saúde e a direção do Previsul foram procurados.

Foi sugerido às mulheres que elas se organizassem entre si para saber quantas vítimas existiam. Na época levantou-se o número de 138 mulheres e fechou-se nesse número. Foi composta uma comissão, formada pela Delegacia da Mulher e Defensoria Pública, para analisar os passos a serem dados. A decisão foi que, primeiramente, era necessário que essas mulheres fizessem um boletim de ocorrência para, através deste, ser aberto o inquérito e iniciar uma ação contra Alberto Rondon.



O Estado, representado pela Coordenadoria da Mulher, juntamente com a Secretaria de Saúde, assumiu a responsabilidade de fazer com que cada mulher mutilada tivesse direito a uma cirurgia reparadora. Comunicada sobre o caso, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – SBCP -, através do Ministério da Saúde, entrou em contato com a Coordenadoria para avisar que também participaria. Foi então discutido o que cada órgão poderia fazer.

A SBCP reuniu os médicos, a Secretaria de Saúde assumiu todas as despesas na cidade e o Ministério da Saúde, as passagens dos médicos para virem a Campo Grande. Foi tudo organizado para, quando a equipe médica chegasse a cidade, ter toda a infra-estrutura necessária para trabalhar, como hospital, materiais, etc. “A responsabilidade da Coordenadoria da Mulher foi articular todo o trabalho de cirurgias reparadoras. Foram realizadas cinco etapas de cirurgias até hoje”. Bárbara explica que em cada etapa é chamado um grupo de mulheres que são avaliadas, fazem um pré-operatório, e quando os médicos chegam à cidade, avaliam todos os exames, e só então é dito para cada mulher se ela está apta a fazer a cirurgia ou não.

Um Conselho surpreendido?

O Conselho Regional de Medicina – CRM-MS

“A preocupação do presidente do Conselho,

de forma alguma era proteger Rondon pelo que ele

 tinha feito, e sim, era com a justiça.”

Sérgio Furlani

Demorou alguns dias para que alguém atendesse ao telefone no consultório, cheguei a pensar que o número estava errado. Depois de muita insistência, atenderam. A princípio, pensei que não seria ouvida, mas me surpreendi. O doutor Sérgio Luiz Reis Furlani, que era presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado na época que estourou o caso Rondon, não só me atendeu como marcou a entrevista para a próxima semana.

“Fui presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul do ano de 1998 a 2000. E foi nessa época, talvez em 1999, que apareceram as denúncias contra o médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira....” Foi assim o início de nossa conversa, que a princípio parecia ser rápida, mas as lembranças foram aflorando e ela tornou-se longa para os ponteiros do relógio. Ele contou que havia uma denúncia isolada, porém, nesse período aconteceram várias ao mesmo tempo.

Como as denúncias foram muitas, o Conselho resolveu elaborar uma denúncia coletiva de todas as mulheres que se sentiram prejudicadas, pois, de acordo com Furlani, se fosse abrir um processo para cada mulher levaria muito tempo para julgar. As mulheres documentaram, com registro fotográfico, como ficou o pós-operatório e, umas duas que sofreram lesões de maior gravidade foram examinadas pela comissão que estava apurando as denúncias. A denúncia não só baseou-se na documentação fotográfica, como também no exame das pacientes.

Furlani afirma que Alberto Rondon, a todo o momento, atendeu a todos os chamados do Conselho. Em nenhum momento o médico pediu algum tipo de clemência, alguma consideração, para que fossem colocados “panos quentes” sobre o caso. “Primeiro, porque ele sabia que não ia encontrar esse tipo de atitude no Conselho e segundo que, apesar de tudo, ele é uma pessoa extremamente fina e educada”. Ele contratou um advogado e defendeu-se de todas as acusações.

“A preocupação do presidente do Conselho, de forma alguma era proteger Rondon pelo que ele havia feito, e sim, era com a justiça”. O médico explica que existe um direito que é imperioso. É um direito natural, constitucional e está acima de tudo, chama-se direito de defesa. O acusado pode ser ladrão, assassino, estuprador, mas não lhe pode ser tirado seu direito de defesa. Então, como representante do órgão e presidente do Conselho, a preocupação de Furlani era dar oportunidade para Alberto Rondon se defender. Ele afirma que em momento algum o Conselho quis proteger o médico. Alberto Rondon teve amplo direito de defesa. Ele apresentou as contra-provas, as contra-argumentações, foi julgado, condenado e solicitada a pena máxima, que é a cassação do diploma. O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul decidiu que ele deveria ser cassado e assim foi feito. “Toda pessoa tem direito a recursos e ele fez o uso do direito dele. Ele recorreu ao Conselho Federal de Medicina, que referendou a nossa decisão”. Resultado, hoje Alberto Rondon não é mais médico.

“Quando um médico tem seu diploma cassado, a vida profissional dele acabou”. A cassação é a pena de morte para um médico, é a pena máxima, e o CRM decretou a morte profissional de Alberto Rondon. Em lugar nenhum do Brasil ele pode exercer a medicina e, para ele ir para outro país, é preciso revalidar o diploma. Entretanto, no momento da revalidação, se pede informação aos Conselhos de cada país e então vai constar que o diploma dele foi cassado. Não tem como ele exercer a medicina novamente. “Rondon não é mais médico e tudo por culpa dele”.

Uma visão da imprensa

“A sensação que tenho é que meu off  e

minha passagem foram ao ar,

 mas eu não consegui fechar a matéria."

Edson Godoy

A busca por uma verdade condizente com os fatos continuava e uma pergunta não queria calar. Depois de tanto barulho, por que a imprensa parou de divulgar o caso? Esquecimento? Após ouvir a jornalista Cláudia Trimarco, percebi a importância de conversar com outro jornalista que também ajudou a levantar o caso, e marquei uma entrevista com Edson Godoy. Ele atualmente trabalha na TV Morena como repórter e na assessoria de comunicação da Santa Casa. De início, Godoy afirmou que o caso Rondon foi marcante em sua profissão, o que o fez se interessar pelo jornalismo investigativo.

“Tudo começou com um telefonema”. O jornalista contou que estava na redação da TVE quando uma mulher chamada Maria ligou, não quis se identificar e pediu para que ele fosse até a Assembléia Legislativa porque havia um grupo de mulheres que ia fazer uma denúncia grave. Godoy não pensou duas vezes e foi, sem nem saber do que se tratava. Chegando na Assembléia, encontrou um grupo de funcionárias que queriam mostrar o drama que estavam vivendo. Todas tiveram suas cirurgias plásticas mal sucedidas, feitas pelo ex-deputado e médico Alberto Rondon. O jornalista relatou que somente lá existiam cinco casos comprovados, fora outros de pessoas ligadas a funcionários do órgão, como filhas e irmãs, entre outras.

Godoy chamou atenção para o fato de que a TVE noticiou o caso pela primeira vez no sábado, e os outros veículos de comunicação só foram noticiar uma semana depois. O motivo da demora? De acordo com o jornalista, foi o “furo de reportagem”, pois os grandes veículos de comunicação de Campo Grande não podiam admitir que uma redação tão pequena como era a da TVE estava divulgando a notícia antes deles e ficaram com medo de também dar uma notícia que não estivesse bem apurada. Godoy explica que o grupo de mulheres que fez a denúncia confiou apenas em alguns profissionais, e foram esses profissionais que passaram a trabalhar com a notícia, com o fato.

“Só depois, quando eles viram que o caso virou manchete e que não podiam fugir disso, começaram a noticiar”, afirmou Godoy. Quando os grandes veículos de comunicação, que representam as grandes emissoras no Brasil, entraram no assunto o caso ganhou repercussão nacional, mas, segundo o jornalista, a TVE já estava divulgando a história há dez dias.

Edson Godoy admite que esse foi um momento em que realmente foi feito jornalismo. Na época, eles conseguiram gravar com Alberto Rondon, mostrar a clínica onde ele fazia as consultas e fazer gravações com as vítimas. A cada reportagem exibida, aumentava o número de ligações na redação da TV - de mulheres que tinham sido vítimas - e isso fez Godoy perceber a quantidade de pessoas que tinham sido operadas pelo médico. Ele falou que a jornalista Claudia Trimarco teve um papel fundamental, pois ela descobriu a falta da especialização médica - a residência em cirurgia plástica - o que levou o caso ao Conselho Regional de Medicina. Godoy acredita que o caso ganhou repercussão nacional porque o CRM também entrou na história.

Foi uma época marcante na vida profissional deste jornalista. “Nós recebemos a denúncia e fomos ouvir a história”, explica. O que chamou a atenção de Godoy foi que todos os grandes veículos ficaram de fora da cobertura. Somente quando um divulgou a notícia, todos os outros correram atrás. O jornalista conta que esse caso mudou a história do jornalismo em Mato Grosso do Sul, pois a imprensa conseguiu mexer com uma classe extremamente corporativista, que é a classe médica. E a partir do caso Rondon foram feitas outras grandes reportagens, tanto na área médica, como em outras áreas. Segundo ele, tudo isso aconteceu depois que o CRM se posicionou, e o órgão teve um papel fundamental nesse momento, porque conseguiu punir um mau profissional.