Apesar do “Caso Rondon” não ter chegado ao fim, e muito
menos a um final feliz, preciso me despedir. Todavia, é bom frisar que ainda
não existe data para o julgamento de Alberto Rondon. Para finalizar minha
participação, neste capítulo vou explicar como o caso está posicionado na justiça
atualmente. Por isso, resolvi ouvir a defensora pública Maria Gisele Scavone de
Mello e, para minha surpresa, no fechamento do livro, consegui ouvir a defesa
de Rondon. Não pensem que o ex-médico decidiu me conceder uma entrevista.
Digamos que um passarinho me contou...
Demorou alguns meses para
que eu conseguisse falar com a defensora pública que está cuidando do caso de
algumas vítimas de Alberto Rondon, mas quando Maria Gisele Scavone de Mello me
atendeu, logo me concedeu uma entrevista.
Gisele
atua na Defensoria da Mulher há dois anos, e quando assumiu a atual função
muitos processos já haviam sido transferidos para a Justiça Federal e ela não
teve mais acesso a eles. A defensora explicou que os processos que estão
tramitando no Fórum são de assistência da acusação na área criminal, atuando ao
lado do Ministério Público, e, na área civil, são para indenizações.
“Eu atendo a mulher em
qualquer situação, desde que ela seja vítima de violência. Se ela tem audiência
no juizado criminal eu acompanho. O Ministério Público faz a parte dele e eu
faço o resto”. Gisele explica que para a mulher ter o auxílio da Defensoria
Pública precisa declarar que é carente, assinando um documento que ratifica o
fato de não ter condições financeiras e, caso a declaração seja falsa, responde
criminalmente. “Nós podemos fazer uma triagem para saber se a informação é
verdadeira”.
A Defensora revela que
muitas mulheres optaram por um advogado particular e por isso ela não tem
acesso ao número total de vítimas que acionaram Alberto Rondon judicialmente.
“Não são todos os casos de Rondon que estão na Defensoria, somente daquelas
mulheres que não tinham dinheiro, mas queriam acionar a justiça”. Na época, o
Ministério Público reuniu em torno de 15 vítimas e montou um único processo,
descrevendo a lesão de cada mulher. Por isso, Rondon responde a um único
processo, com várias vítimas.
Está havendo uma certa
demora tanto nos processos na área civil como na criminal. Na civil, os
processos estão parados na prova pericial; e na área criminal, ainda estão
sendo ouvidas as testemunhas de acusação. Alguns processos com data do ano de
1999, de 2001, ainda estão na fase de ouvir as mulheres e as testemunhas. São
mais de cinco anos e não foram ouvidas todas as vítimas. Esta demora, que está
ocorrendo na hora de marcar as audiências, é muito prejudicial, pois após um
certo tempo o processo prescreve. “Não sei o que está acontecendo, o juiz deve
estar com muito trabalho, com a agenda muito cheia”, comenta Gisele.
